Para ser eficiente, o PNCD precisa de atualizações
Publicado em 2002, o Plano Nacional de Controle da Dengue (PNCD) nasceu de uma percepção do Ministério da Saúde: é impossível erradicar o Aedes aegypti a curto prazo e apenas com o uso de inseticidas. A partir dele, foi definida a necessidade de atuação multissetorial e de um modelo descentralizado de combate à doença, com a participação dos governos Federal, Estadual e Municipal. Hoje, 15 anos depois, será que ele é plenamente efetivo?
Diversos estudos mostram que um dos objetivos centrais do PNCD, “reduzir em 50% o número de casos em 2003 em relação a 2002 e, nos anos seguintes, 25% a cada ano”, não foi alcançado. Um dos estudos, publicado na Revista da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, indica que especialmente na região Norte e Nordeste, as ações previstas encontram muitas dificuldades para serem implementadas.
Para Luis Barroso, sócio-diretor da Ecovec, o PNCD tem mostrado sinais de que está defasado. “Quando analisamos os resultados gerais do programa nos últimos 15 anos, nota-se um aumento sistêmico no número de casos notificados. Fica evidente que será preciso atualizar as estratégias e as ferramentas utilizadas”, afirma.
Para Barroso, a análise do PNCD atualmente é dividida em três eixos:
- Protocolo: as ações de campo do PNCD foram baseadas no controle da Febre Amarela, e definidas em um Brasil com realidade muito diferente da atual. Sendo assim, cumprir o protocolo se torna um desafio cada vez maior para os gestores. “Um exemplo é o percentual de pendências de visitas. Há algumas décadas era mais comum encontrar moradores nos imóveis ao longo do dia para receber os agentes de endemias. Hoje, a maior parte das famílias passa muito tempo fora de casa, e o percentual de pendências é muito significativo, comprometendo a execução do programa”, comenta Barroso.
- Execução: Há um grande esforço multilateral, por parte das Prefeituras, para executar ações preconizadas pelo PNCD. Porém, isso pede um constante e significativo contingente de agentes de endemias e, para os gestores, isso tem sido um grande desafio.
- Resultados: Normalmente, a avaliação dos resultados das ações contra o Aedes aegypti se baseiam na redução do número de casos humanos da Dengue, Zika e Chikungunya. Para Barroso, essa diminuição precisa ser levada em conta, mas não deve ser o único indicador. “Isso porque ele recebe influência de vários fatores ambientais, sociais e clínicos. Fatores como avaliação de efetividade das ações de campo sob a ótica da infestação, além do acompanhamento dessas medidas de prevenção fora do período epidêmico são fundamentais para uma análise mais completa e justa dos resultados do programa”.
A tecnologia como estratégia
Na otimização do PNCD, movimentos para atualizar as metodologias de diagnóstico e controle do vetor têm se mostrado exitosos. A maioria se baseia na tecnologia, que permite a geração de respostas mais rápidas e concretas, tornando as ações de controle mais efetivas e passivas de avaliação.
É exatamente nesse sentido que atua o MI-Aedes, solução desenvolvida pela Ecovec: por meio de um sistema de monitoramento integrado, são geradas informações semanalmente, direcionando as ações certas para cada local, e permitindo também avaliar a efetividade das medidas adotadas. “Desta forma, fechamos um ciclo de aprendizagem contínua, que possibilitará aos gestores melhora sistêmica dos resultados das ações de controle do vetor”, finaliza Barroso.